Processo 179344/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2021 16:28
Autuado em 31/03/2021 16:28
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 13/2022 da Segunda Câmara, de 04/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2022 Acórdão de Parecer Prévio   13/ 2022 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/01/2022 Acórdão de Parecer Prévio   13/ 2022 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Procuradores: LUIS RENATO VAZ (credenciado, inclusão:26/03/21)
Gestor atual LUCIMAR DE SOUZA MORAIS
Gestor das Contas LUCIMAR DE SOUZA MORAIS

Juntadas
DataDescrição
19/08/2022 10:35 do Protocolo 488375/22
30/06/2022 09:35 AR do ofício OPD - 256/22 - GP
20/04/2022 10:11 Devolução do Ofício - OPD - 256/22 - GP
24/05/2021 13:59 do Protocolo 319596/21
09/04/2021 11:37 do Protocolo 216835/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/03/2022 Ofícios Processuais Diversos   256/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2022 2704 Acórdão de Parecer Prévio nº 13/2022
20/01/2022 2693 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 24/01/2022
06/04/2021 2512 Termo de Distribuição de Processo nº 1698/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2022 17:02 DP  
18/10/2022 17:56 CMEX Informação nº 3795/2022 -
07/03/2022 14:42 DP Informação nº 1624/2022 -
07/03/2022 14:42 DP Informação nº 3110/2022 -
07/03/2022 14:42 DP Informação nº 3200/2022 -
07/03/2022 07:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 256/2022 -
08/02/2022 10:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 229/2022 -
07/02/2022 15:35 GP  
28/01/2022 09:11 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 13/2022 -
09/12/2021 14:26 GCIZL  
09/12/2021 14:11 SMPJTC  
07/12/2021 15:05 6PC Parecer nº 851/2021 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Jardim Olinda. Exercício de 2020. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
07/12/2021 15:01 SMPjTC  
08/04/2021 09:42 CGM Instrução nº 4781/2021 -
31/03/2021 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1698/2021 -

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